PLANEJAMENTO JURÍDICO CONDOMINIAL E O Síndico.
Exercer a função de síndico é uma tarefa complexa e árdua, haja vista as diversas atribuições inerentes à função. Com o aumento do número de condomínios e de moradores em ambientes coletivos, é natural que ocorram conflitos rotineiros, bem como diversas situações fáticas anômalas, que precisam ser dirimidas pelos respectivos síndicos.
Por essa razão, denota-se recorrente a contratação de empresas de assessoria e gestão, para auxiliá-los na execução de rotinas administrativas e financeiras. Por outro lado, não é raro observar que a assistência jurídica fica em segundo plano, sendo requisitada apenas após a instauração da lide contenciosa.
Contudo, cabe ressaltar que, quando se atua de maneira preventiva, a administração do condomínio se mostra mais eficaz, uma vez que se reduz, substancialmente, eventuais danos e/ou prejuízos aos quais os condomínios podem estar sujeitos.
Sob esse prisma, recomenda-se que execuções de tarefas cotidianas, incluindo aquelas relacionadas à manutenção do condomínio ou realização de assembleias, devam ser previamente analisadas pela assessoria. Isto, com o intuito de garantir que todas as ações estejam de acordo com a legalidade, o que previne e minimiza a ocorrência de conflitos.